STJ: nexo de causalidade e a explosão do Navio Vicuña

Postado em 1 de dezembro de 2017

O problema do nexo de causalidade das ações de reparação e indenização é tema ainda pouco explorado pela jurisprudência quando o assunto é a responsabilização por dano ambiental. É que os Tribunais, utilizando-se da teoria da responsabilidade objetiva por risco integral, acabam flexibilizando excessivamente o liame da causalidade, admitindo a inclusão do polo passivo das

Leia mais